[DOWNLOAD] "Tempo, direito e constituição" by Fabiana Marion Spengler ~ eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Tempo, direito e constituição
- Author : Fabiana Marion Spengler
- Release Date : January 23, 2018
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 1605 KB
Description
O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.
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